A partir de agora, os inscritos na Justiça Eleitoral para disputar uma vaga de prefeito, vice-prefeito ou vereador vão expor suas propostas aos 155,912 milhões...
O que é o Compliance Empresarial?
Refere-se ao conjunto de práticas, políticas, e procedimentos adotados por uma empresa com o objetivo de assegurar que suas operações estejam em conformidade com leis,...
Abertura oficial do período de Campanhas Eleitorais
Em recente entrevista à rádio CBN Recife, Delmiro Campos, renomado advogado eleitoralista, abordou a abertura do período de campanhas eleitorais no Brasil. O início desse...
Uso do Aplicativo Pardal Móvel nas Eleições 2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a Portaria nº 662/2024, que regulamenta o uso do aplicativo Pardal Móvel para denúncias de propaganda eleitoral irregular nas...
Propaganda Eleitoral na Internet: o que não pode ser feito?
A partir desta sexta-feira (16), inicia-se o período de campanha eleitoral, quando candidatos e candidatas podem pedir voto e a propaganda eleitoral é oficialmente permitida....
É possível a penhora de fração do bem de família?
O bem de família trata-se da proteção legal que protege o único bem de propriedade do casal ou da entidade familiar que seja utilizado para...