No contexto eleitoral brasileiro, candidaturas fictícias são aquelas criadas com o único objetivo de cumprir formalmente a cota de gênero ou obter benefícios eleitorais, sem a real intenção de participar do processo democrático. Este fenômeno tem sido uma preocupação crescente nas últimas eleições, levando à necessidade de examinar as práticas e regulamentações abrangentes que cercam as candidaturas.
A cota de gênero foi estabelecida para promover maior representação feminina na política. No entanto, a existência de candidaturas fictícias compromete este avanço. A Lei das Eleições, ao conferir espaços às mulheres, visa não apenas formar um legislativo mais equilibrado, mas também legitimar vozes diversas na tomada de decisão. Mas como garantir que essas cotas sejam cumpridas de forma legítima?
Em um artigo recentemente publicado, Delmiro Campos, nosso sócio-diretor, explora a necessidade urgente de medidas de fiscalização e a responsabilização de partidos e candidatos. Medidas como a investigação de candidaturas que não possuem lastro social ou ao menos um histórico de ativismo podem ajudar a prevenir fraudes. O debate em torno deste tema é essencial para garantir a integridade do processo eleitoral e proteger os avanços obtidos em relação à cota de gênero.
Confira:
