Maria Stephany dos Santos Há muito se discute a participação da mulher nos cargos de poder, e também há muito se reconhece sua atuação expressiva...
Dez anos de contradição: a persistência do CPC/1973 nos prazos eleitorais
Dez anos após a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, que instituiu a contagem de prazos processuais exclusivamente em dias úteis...
Opinião| Viviane no palco, TCE na plateia
Escrevo como entusiasta da política, que observa o jogo das regras e dos holofotes com olhos curiosos e sem procuração — mas com a alma...
Decisão da Justiça determina Lula Cabral prefeito do Cabo de Santo Agostinho
Introdução ao Debate Em uma recente entrevista à rádio CBN Recife, o advogado eleitoralista Delmiro Campos trouxe à tona a importante decisão do Tribunal Superior...
Campanha Eleitoral: principais regras.
A partir de agora, os inscritos na Justiça Eleitoral para disputar uma vaga de prefeito, vice-prefeito ou vereador vão expor suas propostas aos 155,912 milhões...
Uso do Aplicativo Pardal Móvel nas Eleições 2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a Portaria nº 662/2024, que regulamenta o uso do aplicativo Pardal Móvel para denúncias de propaganda eleitoral irregular nas...